sexta-feira, 12 de agosto de 2011

TRF-1 concede liberdade a Colbert


O ex-deputado Colbert Martins Filho poderá ser liberado ainda hoje.O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu nesta sexta-feira (12) habeas corpus ao secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo. Ele foi um dos 36 presos pela Polícia Federal na Operação Voucher, que investiga desvio de verbas com o suposto envolvimento de servidores e integrantes da cúpula do Ministério do Turismo, além de entidades privadas que firmaram convênios com o ministério. Ele foi preso em São Paulo e transferido para superintendência da PF em Macapá (AP), onde a investigação é sediada.

A defesa de Colbert Martins ingressou com pedido de liberade na quarta-feira (10). Na terça, a Operação Voucher da Polícia Federal prendeu 36 pessoas em Brasília, São Paulo e Macapá, suspeitas de desvio de recursos no Ministério do Turismo. Após a prisão, ele foi transferido para o Amapá, onde prestou depoimento e permanece detido.

O advogado de Martins, Thiago Machado, afirmou que a decisão do TRF-1 será encaminhada ao juiz responsável pelo caso, em Macapá, que vai expedir o alvará de soltura. A defesa ainda não tem estimativa de quanto tempo deve levar esse processo até que o secretário seja libertado.Porém, o irmão dele, Evaldo Martins, acredita que isso pode ocorrer ainda hoje.

A decisão liminar que liberta o secretário foi assinada pelo juiz federal Guilherme Mendonça. Segundo ele, a prisão dos investigados não é mais necessária depois de finalizada a busca e apreensão de documentos, até porque o juiz que decretou a prisão determinou que os funcionários do ministério fique afastados do cargo até o fim das investigações. O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela 3ª Turma do TRF-1.

“De fato assiste razão ao impetrante [defesa de Colbert Martins] quando aduz que o temor de que reitere na prática criminosa ou que possa influenciar negativamente no andamento das investigações, não justifica a prisão preventiva”, afirmou o juiz na decisão.

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