A Prefeitura de Feira de Santana,
através da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico,
divulgou portaria com homologação de 1.788 nomes dos vendedores
ambulantes que deverão ser transferidos para o Centro Comercial Popular,
cuja construção esta sendo realizada em parceria público-privada entre o
Município e o consórcio Feira Popular S.A.
A portaria com os nomes foi divulgada na
edição desta quarta-feira, 12, do Diário Oficial Eletrônico do
Município (www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br).
Estes
comerciantes têm pontos fixos na avenida Senhor dos Passos, nas ruas
Marechal Deodoro, Recife, no calçadão da Sales Barbosa, Hermínio Santos,
entre outros locais do centro da cidade, que passa por um novo
ordenamento, dentro do projeto Pacto de Feira.
Cópia da lista, disse o titular da
Settdec, Antônio Carlos Borges Júnior, foi enviada para o Ministério
Público Estadual, que acompanha esse processo. “O nosso objetivo, desde o
início desse processo, é proporcionar total transparência aos atos
administrativos relativos aos contratos firmados e a sociedade”, afirma.
Ele explicou que 12 nomes restam para
serem homologados – no total serão 1,8 mil destes comerciantes que serão
transferidos para o novo espaço. “São pendências referentes, por
exemplo, a pessoas que faleceram. Outros se encontram fora da cidade”.
Inicialmente, o prazo para apresentação venceu no dia 31 de maio. “Mas,
daremos alguns dias para que as pessoas ou familiares se apresente para
solucionar a questões. E pedimos que fossem breves”.
As homologações tiveram participação do
Núcleo de Informações de Pesquisas Econômicas Sociais da Prefeitura de
Feira de Santana. Foram analisadas as atualizações de dados que o Sebrae
disponibilizou e os cadastros efetivados pela Settdec, a partir de
2014, via biometria e outros dados sócio-econômicos referenciais.
As obras do Centro Comercial Popular
encontram-se em fase de finalização e o entreposto deve ser entregue nos
próximos meses. Uma vez repassados os boxes aos ambulantes, estes
poderão fazer em seus respectivos espaços as adequações necessárias
para exercerem as suas atividades.
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