Carnaval é feriado? Entenda o que diz a lei

Ivete Sangalo no Carnaval de Salvador — Foto: Cacau Mangabeira

O verão, somado ao clima festivo, anuncia a chegada de um dos períodos mais aguardados pelo brasileiro: o carnaval, que neste ano acontece nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro. No entanto, essa ideia de celebração por dias a fio pode acabar confundindo muita gente, ao pensar que esse é um feriado nacional, quando, na verdade, não é. Trabalhadores criticam governantes e patrões por não aderirem ao "tradicional feriado", como acontece em Feira de Santana - Bahia.

Entretanto, a Lei Federal nº 662/1949, que determina as datas comemorativas oficiais no Brasil, não inclui o carnaval como feriado. Na prática, isso significa que os empregadores não têm obrigação de dispensar os funcionários nessa data. 

Mesmo assim, ainda que a legislação não preveja a liberação, é comum que algumas empresas concedam folgas nos dias que antecedem a Quarta-feira de Cinzas - que, neste ano, cai no dia 22 de fevereiro. Mas aqueles empregados que trabalham nesses dias não têm direito a receber valores adicionais no salário. 

Apesar disso, ainda há chance de aproveitar a folia, já que a regra pode não ser aplicada a todo o Brasil. Isso porque em alguns estados e municípios há leis regionais que inserem o carnaval oficialmente no rol de feriados. Assim, os dias de folga estão garantidos.

Rio de Janeiro

Um exemplo disso é o Estado do Rio de Janeiro, onde a terça-feira de Carnaval foi declarada feriado estadual, por meio da Lei 5243/2008. 

São Paulo

Em São Paulo, a data é só um ponto facultativo em todo o Estado.

Belo Horizonte 

A Prefeitura de Belo Horizonte decretou ponto facultativo entre os dias 20 e 22 de fevereiro para os servidores municipais. O decreto foi publicado no dia 12 de janeiro no Diário Oficial do Município (DOM). 

Brasília

O  governo do Distrito Federal divulgou o cronograma de feriados e pontos facultativos Diário Oficial do DF em janeiro. Nele, consta que o carnaval 2023 é ponto facultativo em todo o Distrito Federal.

Recife

Em Recife, o Carnaval, tradicionalmente, é ponto facultativo. O mesmo segue para todo o Estado de Pernambuco.

Salvador

Na capital baiana, Salvador, carnaval não é feriado, mas sim ponto facultativo. No entanto, algumas cidades do Estado, como Juazeiro, por exemplo, decretaram feriado na data. 

Porto Alegre

Em Porto Alegre, o carnaval é ponto facultativo, assim como em todo o Estado do Rio Grande do Sul.

Curitiba

Em Curitiba, o carnaval é ponto facultativo, assim como em todo o Estado do Paraná.

Fortaleza

Em Fortaleza, o carnaval é ponto facultativo, assim como em todo o Estado do Ceará.

Manaus

Já em Manaus, tanto a terça-feira de carnaval, no dia 21, quanto a Quarta-feira de Cinzas, no dia 22 de fevereiro — até 12h — são considerados feriados municipais.

Goiânia

Em Goiânia, o carnaval é ponto facultativo, assim como em todo o Estado de Goiás.

Informações: Terra.com