Esta semana foi lançado um canal específico na internet para o consumidor denunciar abuso no preço dos combustíveis - Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil |
É ordem: o preço dos combustíveis tem de cair em todo país, depois das medidas do governo e se você observou que tem abuso no posto, deve denunciar. Esta semana foi lançado um canal específico na internet para fazer isso.
É o canal da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nesta quarta-feira (24) a Senacom vai coordenar o Mutirão do Preço Justo para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada os valores.
Neste mês a Petrobras reduziu o preço dos combustíveis e do botijão de gás de cozinha. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02; de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78; e de R$ 8,97 no valor do botijão de gás que caiu para R$ 99,87.
Reclamações
No entanto houve queixas em todo país de consumidores que reclamaram que as reduções nos valores não foram repassados e, em alguns casos, o preço até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.
Com apoio dos Procons – institutos de defesa do consumidor -, será feito o monitoramento do preço dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.
As queixas e eventuais denúncias podem ser feitas via canal da Senacon, é só preencher um formulário on-line.
Mutirão do Preço Justo
A iniciativa conta com o apoio de 225 representantes de Procons de todo o Brasil, além do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) e Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se cumprem as normas e regulamentações vigentes, agentes vão monitorar o valor dos combustíveis.
O mutirão ocorrerá nas principais cidades. Ao final, todos os Procons enviarão relatórios para a Senacon.
SNB - Com informações da Senacon e da Agência Brasil
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