Além dos professores do quadro efetivo, o decreto também se aplica aos servidores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) que atuam no exercício das funções do Magistério, monitor do Programa Música na Escola, bem como no exercício da função de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), nas unidades de ensino municipal.
A publicação informa que a decisão considera a suspensão das aulas em todas as unidades da rede municipal desde o dia 15 de março, além do estado de calamidade pública decretado em todo o território baiano por conta da pandemia de covid-19, e o estado de emergência pública no município, pelo mesmo motivo.
As informações são do Acorda Cidade, onde você também pode ler:
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