quinta-feira, 23 de maio de 2013

Alex Ferraz

LIVRES
Multiplicam-se de forma geométrica os casos de fuga de presos de delegacias na Bahia, na capital e no interior. Mais uma consequência da péssima situação prisional do país. Parece que só há dinheiro para construir estádios...

Frase: "As operadoras preferem os planos coletivos porque esta modalidade sofre menor controle da ANS" (Emanuel Fernandes, advogado)

A trama maléfica dos planos de saúde
As operadoras de planos de saúde no Brasil têm feito tudo para cancelar os plnaos individuais e só querem agora celebrar planos coletivos. Sobre este tema, bbusquei informações profissionais e esclarecedoras com o advogado Emanuel Fernandes da Cunha Moura.
Vejamos o que ele diz: "Dados revelam que os contratos coletivos já representam 70% do mercado, mas recebem pouca ou nenhuma atenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo informações da ANS, aproximadamente 75,57% dos contratos atualmente assinados são coletivos, enquanto que menos de 25% são de contratos individuais."
Prossegue Emanuel Fernandes: "As operadoras de planos de saúde preferem os planos coletivos porque esta modalidade sofre menor controle da ANS, inclusive na parte que mais lhe interessa que é o controle sobre o valor das mensalidades. Isso por que, ao contrário dos planos individuais, cujos aumentos praticados devem ser autorizados e previamente previstos pela ANS, nos planos coletivos a pactuação é livre, indiscriminada muitas vezes."

Ainda sobre
os planos (I)

Esclarece o advogado Emanuel Fernandes que, "para não intervir na rescisão unilateral de contratos coletivos, a ANS alega que a Lei 9.656/98 (Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde) proíbe textualmente a ruptura dos contratos individuais, mas não fazer qualquer menção aos coletivos. Entretanto, na ausência de determinação específica dessa Lei, o correto seria a aplicação do Código de Defesa do Consumidor(CDC), que veda expressamente a rescisão unilateral de contrato."

Ainda sobre
os planos (II)

E mais: "Diante da impossibilidade de cancelamento unilateral dos contratos, o que se tem verificado é que, no dia a dia, os planos têm adotado práticas abusivas, como forma de forçar ou de maneira fraudulenta, legitimar o cancelamento dos planos individuais. Tem sido comum a prática de aumentos abusivos nos planos individuais, o que tem se revelado como uma maneira de dificultar aos consumidores de planos individuais a continuidade do pagamento das mensalidades, tornando-os inadimplentes para então promover os cancelamentos dos planos.
Outra prática abusiva, também para tornar os consumidores inadimplentes, tem sido o não envio tempestivo das mensalidades pelos correios ou meios eletrônicos.

Ainda sobre
os planos (III)

A seguir, dicas para você evitar o cancelamento do seu plano individual:
a)Mantenha o seu pagamento em dia;
b)Acompanhe e certifique-se de estar recebendo mensalmente as faturas para pagamento. Caso não receba, formalize por carta ou preenchimento de formulário o pedido de envio da 2a via. Registre a sua reclamação.
c)Havendo aumentos abusivos, procure a justiça acompanhado de um advogado de sua confiança;
d)Havendo o cancelamento unilateral pelo plano de saúde, sem que tenha sido previamente notificado para realizar a regularização dos pagamentos, busque a justiça;

Rali no
Barbalho

O acesso do Comércio ao bairro do Barbalho via Ladeira da Água Brusca está se tornando impraticável.
Há crateras por toda parte, muitas delas aparecidas meses atrás, e a maioria abertas pelas últimas chuvas. Um caos!

Só não vê
quem não quer

O caos absoluto no trânsito no acesso ao Barbalho pelo Viaduto do Aquidabã tem tirado motoristas do sério,. até porque motoristas nada sérios forçam a entrada na via, vindos do Vale de Nazaré. E como n~çao existe fiscalização de trânsito na cidade...
DETRAN - O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia e o Sindicato dos Servidores do Detran, em convênio com a Associação Classista de Educação da Bahia (ACEB) e a Fundação Visconde de Cairu disponibilizaram para os seus servidores o curso de Pós Graduação em Gestão Pública de Trânsito. A aula inaugural, aconteceu no último sábado, no auditório do Detran.
FUTEBOL - O líder do PTN na Câmara Municipal de Salvador, Toinho Carolino, protocolou um requerimento para que seja criada uma Comissão Especial na Casa Legislativa para acompanhar a CPI do Futebol proposta na Assembleia Legislativa no início da semana. No total, 16 vereadores assinaram o requerimento que agora seguirá para votação em plenário em regime de urgência.
OLIMPÍADA - O colégio Salesiano Dom Bosco (Paralela) abriu ontem, às 11h, a Olimpíada “Nossa Senhora Auxiliadora”, que, até o próximo dia 29, vai envolver os estudantes do ensino fundamental II (6º ao 9º anos) e ensino médio (1º e 2º anos) da instituição em competições de modalidades esportivas individuais e coletivas.

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