LIVRES
Multiplicam-se de forma geométrica os casos de fuga de presos
de delegacias na Bahia, na capital e no interior. Mais uma consequência
da péssima situação prisional do país. Parece que só há dinheiro para
construir estádios...
Frase: "As operadoras preferem os planos coletivos porque
esta modalidade sofre menor controle da ANS" (Emanuel Fernandes,
advogado)
A trama maléfica dos planos de saúde
As operadoras de planos de saúde no Brasil têm feito tudo para
cancelar os plnaos individuais e só querem agora celebrar planos
coletivos. Sobre este tema, bbusquei informações profissionais e
esclarecedoras com o advogado Emanuel Fernandes da Cunha Moura.
Vejamos o que ele diz: "Dados revelam que os contratos coletivos já
representam 70% do mercado, mas recebem pouca ou nenhuma atenção da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo informações da ANS,
aproximadamente 75,57% dos contratos atualmente assinados são
coletivos, enquanto que menos de 25% são de contratos individuais."
Prossegue Emanuel Fernandes: "As operadoras de planos de saúde preferem
os planos coletivos porque esta modalidade sofre menor controle da ANS,
inclusive na parte que mais lhe interessa que é o controle sobre o valor
das mensalidades. Isso por que, ao contrário dos planos individuais,
cujos aumentos praticados devem ser autorizados e previamente previstos
pela ANS, nos planos coletivos a pactuação é livre, indiscriminada
muitas vezes."
Ainda sobre
os planos (I)
Esclarece o advogado Emanuel Fernandes que, "para não intervir na
rescisão unilateral de contratos coletivos, a ANS alega que a Lei
9.656/98 (Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à
saúde) proíbe textualmente a ruptura dos contratos individuais, mas não
fazer qualquer menção aos coletivos. Entretanto, na ausência de
determinação específica dessa Lei, o correto seria a aplicação do Código
de Defesa do Consumidor(CDC), que veda expressamente a rescisão
unilateral de contrato."
Ainda sobre
os planos (II)
E mais: "Diante da impossibilidade de cancelamento unilateral dos
contratos, o que se tem verificado é que, no dia a dia, os planos têm
adotado práticas abusivas, como forma de forçar ou de maneira
fraudulenta, legitimar o cancelamento dos planos individuais. Tem sido
comum a prática de aumentos abusivos nos planos individuais, o que tem
se revelado como uma maneira de dificultar aos consumidores de planos
individuais a continuidade do pagamento das mensalidades, tornando-os
inadimplentes para então promover os cancelamentos dos planos.
Outra prática abusiva, também para tornar os consumidores inadimplentes,
tem sido o não envio tempestivo das mensalidades pelos correios ou
meios eletrônicos.
Ainda sobre
os planos (III)
A seguir, dicas para você evitar o cancelamento do seu plano individual:
a)Mantenha o seu pagamento em dia;
b)Acompanhe e certifique-se de estar recebendo
mensalmente as faturas para pagamento. Caso não receba, formalize por
carta ou preenchimento de formulário o pedido de envio da 2a via.
Registre a sua reclamação.
c)Havendo aumentos abusivos, procure a justiça acompanhado de um advogado de sua confiança;
d)Havendo o cancelamento unilateral pelo plano de
saúde, sem que tenha sido previamente notificado para realizar a
regularização dos pagamentos, busque a justiça;
Rali no
Barbalho
O acesso do Comércio ao bairro do Barbalho via Ladeira da Água Brusca está se tornando impraticável.
Há crateras por toda parte, muitas delas aparecidas meses atrás, e a maioria abertas pelas últimas chuvas. Um caos!
Só não vê
quem não quer
O caos absoluto no trânsito no acesso ao Barbalho pelo Viaduto do
Aquidabã tem tirado motoristas do sério,. até porque motoristas nada
sérios forçam a entrada na via, vindos do Vale de Nazaré. E como n~çao
existe fiscalização de trânsito na cidade...
DETRAN - O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia e o Sindicato
dos Servidores do Detran, em convênio com a Associação Classista de
Educação da Bahia (ACEB) e a Fundação Visconde de Cairu disponibilizaram
para os seus servidores o curso de Pós Graduação em Gestão Pública de
Trânsito. A aula inaugural, aconteceu no último sábado, no auditório do
Detran.
FUTEBOL - O líder do PTN na Câmara Municipal de Salvador, Toinho
Carolino, protocolou um requerimento para que seja criada uma Comissão
Especial na Casa Legislativa para acompanhar a CPI do Futebol proposta
na Assembleia Legislativa no início da semana. No total, 16 vereadores
assinaram o requerimento que agora seguirá para votação em plenário em
regime de urgência.
OLIMPÍADA - O colégio Salesiano Dom Bosco (Paralela) abriu ontem, às
11h, a Olimpíada “Nossa Senhora Auxiliadora”, que, até o próximo dia 29,
vai envolver os estudantes do ensino fundamental II (6º ao 9º anos) e
ensino médio (1º e 2º anos) da instituição em competições de modalidades
esportivas individuais e coletivas.
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