Curtas

Curioso

         Ninguém está prometendo acabar com a seca que, desta vez, assola não apenas o Nordeste mas, atinge também o sul e sudeste. Pela primeira vez na história, a nascente do rio São Francisco, situada no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, está completamente seca. E o governo ainda tem a petulância de afirmar que as obras de transposição das aguas do São Francisco estão prestes a ser concluídas. Quanto a revitalização, não se comenta.

Assoreado, Velho Chico clama por socorro

 Horário eleitoral I

Divulgada sem custos para partidos e políticos que disputam uma eleição, a chamada propaganda eleitoral gratuita custa milhões de reais aos bolsos dos contribuintes. Só este ano, a estimativa da Receita Federal é que a União deixe de arrecadar R$ 839.5 milhões em impostos com as inserções veiculadas entre 19 de agosto e 24 de outubro. A quantia será descontada do total de tributos pagos pelas empresas de rádio e TV de sinal aberto, obrigadas a veicular a publicidade eleitoral.

Horário eleitoral II

Prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), a renúncia fiscal é tratada como gasto tributário. Já o horário eleitoral é descrito como direito à cidadania, ao lado de fundos como o da criança e do adolescente e do idoso que, juntos, receberão, em 2014, R$ 380 milhões em isenções, anistias, subsídios e benefícios tributários e financeiros.

TJBa

Com 47,7% de alcance de desempenho, o Tribunal de Justiça da Bahia está entre os tribunais que tiveram menor produtividade no Relatório Justiça em Números 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi divulgado na terça-feira (23) no auditório do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Plebiscito I

         7,75 milhões de pessoas participaram do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, segundo o resultado divulgado na quarta-feira (24). Desse total, 6,95 milhões votaram em urnas físicas e 1,74 milhão pela internet. As manifestações favoráveis à convocação de uma assembleia exclusiva para reforma política somaram 97,05% do total, as contrárias, 2,57% e 0,38% foram votos brancos e nulos.

A votação feita entre os dias 1º e 7 de setembro faz parte de uma campanha organizada por movimentos sociais para a convocação de uma Assembleia Constituinte para fazer alterações nas leis referentes ao sistema político.

Plebiscito II

A votação, que na prática é apenas uma consulta, é uma forma de pressionar o Congresso Nacional para a convocação de um plebiscito com valor legal sobre o tema. “A estrutura do poder político no Brasil e suas 'regras de funcionamento' não permitem que se avance para mudanças profundas. Apesar de termos conquistado o voto direto nas eleições, existe uma complexa teia de elementos que são usados nas campanhas eleitorais que 'ajudam' a garantir a vitória de determinados candidatos”, diz o texto que explica a proposta na página do plebiscito popular, que pode ser acessada através do link http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/.