A medida abrange anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e
outros medicamentos hospitalares usados para manter vivos os pacientes.
A autorização para a comercialização passará a ser realizada por meio
de notificação, que permite a produção e a venda imediata aos hospitais e
às clínicas de todo o Brasil, mesmo sem o registro sanitário. Em nota, a
Anvisa informou que a flexibilização das regras foi necessária para
atender à demanda das unidades de saúde após o aumento no número de
casos graves da doença.“O agravamento da pandemia implicou em sobrecarga das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), e, neste sentido, para manter o abastecimento regular dos medicamentos utilizados no processo de intubação, a Anvisa isentou estes medicamentos do registro sanitário”, explicou o comunicado. A resolução foi publicada de forma ad referendum, ou seja, será submetida oportunamente à aprovação da Diretoria Colegiada da agência. Segundo a Anvisa, os medicamentos manterão os padrões de qualidade, uma vez que a normativa não isentou as empresas do atendimento às normas sanitárias vigentes. A agência continuará a controlar, monitorar e fiscalizar os produtos.
A autorização simplificada vale para medicamentos com pelo menos um
de 20 princípios ativos usados na intubação de pacientes. Poderão
receber o aval da Anvisa fabricantes de medicamentos em território
nacional com certificado de boas práticas de fabricação e controle
vigente, emitido pela Anvisa. As substâncias deverão ter concentrações e
doses idênticas aos medicamentos novos, genéricos e similares já
registrados pela agência e não poderão ter prazo de validade superior a
120 dias. (Jovem Pan)
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