sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Podemos dar um jeito


Feira de Santana chega aos 179 anos enfrentando problemas que já poderiam ter sido solucionados há décadas, caso houvesse interesse verdadeiro em resolvê-los por parte dos sucessivos governos. A tática dos governantes para empurrar os problemas para adiante até que caiam no esquecimento, é a mesma usada pelos maridos boêmios e adúlteros: Ao chegar tarde em casa, antes da mulher começar uma briga, comece uma você, desviando o foco do assunto, ainda que momentaneamente, enquanto você encontra uma desculpa ou explicação convincente.
 
         A tática da certo por conta da nossa curta memória, enfronhados que estamos com os nossos problemas do dia a dia, que não são poucos e os governos ainda nos causam outros, e pela nossa absoluta falta de interesse em fiscalizar e cobrar ações por parte dos governantes. Some-se a isso o fato de que a cidade está sem registro da sua memória histórica há mais de 60 anos, pois não há livros que registrem os fatos históricos do município desde 1950, e são poucos e incompletos os livros didáticos, e ainda assim usados em pouquíssimas escolas.

         Sem voltar muito no tempo podemos encontrar em 2003 o então secretário de desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, lançando o projeto para instalação de um Pólo de Logística em Feira de Santana. O projeto foi feito, acatado pelo então governador Paulo Souto, que não se reelegeu. Entrou Jaques Wagner em seu lugar e disse que aquele projeto não prestava, que outro seria feito. Segundo os representantes do seu governo, o projeto foi feito, só precisa ser implantado. Mas, em seis anos do governo Wagner, a obra que daria ao município um grande salto econômico, até hoje não saiu do papel.

         O Pólo de Logística acarretaria investimentos em aeroporto, ferrovia, abertura de estradas e avenidas, e atrairia centenas de empresas para a cidade, criando milhares de empregos e aquecendo consideravelmente a economia do município. Mas, isso parece não interessar ao governo do estado e aos deus representantes no município.

         Como não parece interessar também a implantação da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), já aprovada por lei e que até agora não saiu do papel. Explica-se a má vontade do governo em não efetivar a RMFS porque ela traz obrigações ao governante. Por isso, tanto o governador quanto seus aliados e representantes do seu governo, falam tanto em “Território”. Um mecanismo inventado aqui na Bahia para substituir Região Metropolitana, sem contudo trazer as obrigações das quais os governantes têm tanto medo. E o termo tem sido usado repetidamente, como forma de enraizar o conceito na mente do povo. Por isso só fala em “Delegacia Territorial”, Escritório Territorial”, “Departamento Territorial”. Regional dá urticária nos governantes.

         No plano local o quadro é bem parecido. O prazo para implantação do Plano Diretor do Município esgotou-se em 2006 e ninguém toca no assunto. E as ações do Executivo vão saindo da cartola do prefeito e secretários, de acordo com suas conveniências, sem que haja um ordenamento ou cronograma técnico, como prevê um plano Diretor. Nesse caso, nós, cidadãos, podemos dar um jeito. O PDM é previsto em lei, consta do Estatuto das Cidades, e sua não implantação deixa o prefeito vulnerável a uma cassação por improbidade administrativa. E qualquer um de nós pode mover uma ação neste sentido, individual ou coletivamente. É só consultar um advogado.

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