sábado, 15 de setembro de 2012

Tri Via, BRT e sinaleiras. Estão previstas estas obras num Plano Diretor?



         Três candidatos a prefeito se digladiam no Horário Eleitoral, cada qual querendo impor sua ideia para resolver o caos no trânsito de Feira de Santana. Um foi buscar inspiração no exterior, importando o modelo  “Bus Rapid Transit” (ônibus de trânsito rápido – BRT), que prevê uma via exclusiva para ônibus. Outro fala em modernidade acenando com um sistema de corredores de trânsito suspensos com três pistas exclusivos para ônibus e caminhões, carros pequenos e motos e bicicletas. Mais modesto, outro promete sincronizar os semáforos, dando mais celeridade ao escoamento de tráfego. Nenhum deles, entretanto, esclarece se estas obras estão previstas no Plano Diretor Urbano (PDU) do Município.

         O PDU é previsto por lei, consta do Estatuto das Cidades, e o prazo para que os municípios o implantassem expirou em 2006 e o prefeito que não implantou pode ter o seu mandato cassado por improbidade administrativa. Mas, como sempre acontece no Brasil, as leis não são cumpridas e assim os prefeitos vão empurrando os problemas com a barriga. Mas, tudo tem um limite. O Ministério das Cidades só pode repassar verbas para a realização de obras se elas estiverem previstas no Plano Diretor Urbano. Então, é necessário que o candidato esclareça como irá tocar seus projetos urbanísticos, se a cidade sequer tem um PDU.
Segundo o secretário municipal de Planejamento, José Marcone, foi encaminhado um projeto da proposta para o Ministério das Cidades e, depois disso, o projeto construtivo. Como o material foi encaminhado dentro do prazo, foi possível que o Governo Federal o acatasse. A iniciativa representa um investimento total de R$ 94 milhões. E pode, sem o PDU?

O sistema Trivia, segundo o candidato que promete implantá-lo, também não fala no PDU. Só diz que vai implantar o sistema que, segundo suas próprias palavras, deverá custar cerca de R$ 250 milhões, ou seja, muito alem da capacidade de endividamento do Município, correndo o risco de virar um obra semelhante ao metrô de Salvador, que em mais de uma década não consegue entrar nos trilhos.

E por fim há o outro candidato que promete sincronizar os semáforos. Mas isso não é obra, é serviço que um departamento de trânsito eficiente, sem carecer de muita ciência e engenharia pode fazer. Mas, o secretários de trânsito, bem como de outras pastas, nunca é escolhido por critério técnico, e sim pelo critério do voto. Geralmente é alguém que não conseguindo êxito no pleito eleitoral, recebe o cargo como prêmio de consolação. Talvez por isso mesmo, quando um deles foi questionado por um repórter sobre o por que dos semáforos da cidade não serem sincronizados, respondeu do alto da sua autoridade, em tom professoral e com o sorriso dos sábios no canto da boca: “Feira não está preparada pra isso”.

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