 |
| Feira demonstra interesse em participar do Consórcio Público |
A Prefeitura de Feira de Santana submeteu à
Câmara de Vereadores projeto de lei para aquisição de doses da vacina
contra a Covid-19. A proposta é fazer com que o município integre o
Consórcio Público, iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos
(FNP), que conta com manifestação de interesse de mais de 1.703
municípios – representa cerca de 15 milhões de brasileiros.
Por sua vez, a Câmara de Vereadores pediu o parecer da Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovado, a compra
pode ser feita com recursos municipais, repasse de verbas federais ou
emendas parlamentares. As doses serão ofertadas gratuitamente,
integrando o Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa está respaldada pela lei nº534/2021, que autoriza aquisição das vacinas pelos municípios. Integrar o consórcio pode contribuir e agilizar na imunização da população, atendendo também eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários ao serviço público municipal de saúde.
A aquisição das doses em grande escala pode proporcionar também vantagens na condição dos preços e prazos, podendo minimizar a judicialização a que compras em menor escala estariam sujeitas.
O envio do projeto de lei foi motivado pelo aumento dos casos da Covid-19 em Feira de Santana, na tentativa de deter um colapso generalizado na área da saúde evitando mortes por desassistência, bem como retomar as atividades econômicas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário