Aproximadamente 144 mil pacientes fazem diálise, no Brasil. Destes, 123 mil pelo SUS. São mais de 840 clínicas distribuídas em 7% dos municípios do país. Na Bahia, estima-se que haja entre 8 e 10 mil pacientes renais, 2500 deles em Salvador. Em Feira de Santana, temos em torno de 600 pacientes em tratamento contínuo em duas clínicas que prestam serviços ao SUS.
O paciente com doença renal crônica necessita realizar hemodiálise (filtração do sangue), três vezes por semana, para se manter vivo. A falta de tratamento implica em elevadíssimo risco de vida. O problema é que a máquina para realizar o tratamento tem preço em dólar e são importadas, assim como vários insumos. Esses produtos tiveram um significativo aumento, em especial durante a pandemia, mas a tabela do SUS não foi reajustada.
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), estima que a defasagem entre o custo real e o repassado levou ao sucateamento do setor, fechamento de várias clínicas e formação de grupos para tentar a sobrevivência e enfrentamento. De acordo com o órgão, nos últimos seis anos, quarenta clínicas foram a falência no país devidos os repasses insuficientes realizados pelo SUS. Os valores recebidos variam, dependendo do porte da clínica, entre 36% a 49% abaixo do custo real do tratamento.
A situação agravou-se com a aprovação do piso da enfermagem que representará um aumento de custo de 25% do faturamento ao dobrar a folha de pessoal, tornando absolutamente impossível aos serviços arcarem com material, folha e encargos, e impostos.
Caso não haja uma solução que aporte suplemento os serviços correm o risco de fechar e os pacientes serem devolvidos ao sistema de saúde por completa inviabilidade. A ABCDT sugere que além do reajuste da tabela do SUS, outras alternativas que poderiam contribuir para enfrentar a crise seriam: redução ou isenção do ICMS dos insumos usados nas hemodiálises; anistia da água, que gera altos custos para o setor; e o cofinanciamento junto ao Estado e Prefeituras, realidade em algumas unidades da federação como Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
O setor está em caos e o risco é real!
César Oliveira - Tribuna Feirense
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