Dos R$ 26 bilhões anunciados hoje (14)
pelo governo como cortes no Orçamento de 2016, R$ 8,6 bilhões serão do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC). Durante o anúncio, o ministro do
Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que a maior redução será no Programa
Minha Casa, Minha Vida.
A intenção do governo é retirar do
Orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela União e
direcionar parte delas para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Com a alteração, o fundo passaria a
responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando
a participar também da primeira faixa do Minha Casa, Minha Vida, que atende
famílias com renda de até R$ 1,8 mil.
Segundo Barbosa, o governo enviará uma
medida provisória com a proposta e também pretende modificar o Projeto de Lei
Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.
Além da redução de investimentos no programa,
o governo também anunciou corte de R$ 3,8 bilhõesno direcionamento de emendas
parlamentares.
De acordo com o ministro do Planejamento,
a proposta é que as emendas parlamentares impositivas sejam direcionadas para
obras do PAC já previstos na PLOA. A escolha dos programas ficaria a cargo dos
parlamentares. Leia mais no Agência Brasil
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