O Papa
Francisco anunciou hoje reformas voltadas para simplificar a anulação de
casamentos, o que poderia facilitar a vida de católicos que pretendem encerrar
suas relações e iniciar um novo casamento dentro da Igreja Católica.
A Igreja
Católica não reconhece o divórcio, e prega que o casamento é para sempre.
Em setembro do ano passado, contudo, o papa
informou ter nomeado uma comissão para propor a reforma nesses procedimentos,
para "simplificá-los e racionalizá-los enquanto garante o princípio da
indissolubilidade do casamento".
Nesta
terça-feira, o Vaticano divulgou os termos da reforma. Até hoje, para anular
seus casamentos, católicos precisavam provar que as uniões não haviam sido
válidas desde o início, porque pré-requisitos como livre arbítrio e disposição
para ter filhos não estavam presentes.
Mudanças e ressalvas
A reforma
radical proposta pelo papa permite acesso a procedimentos gratuitos e decisões
rápidas, e extingue apelações automáticas.
O processo
atual para obtenção do chamado "decreto de nulidade" do casamento já
foi classificado como arcaico, caro e burocrático. Os casais precisam
apresentar fatos da vida conjugal e da época de namoro, motivações para fazer o
pedido e indicar testemunhas.
Católicos em
busca da anulação do casamento até então também precisavam de aval de dois
tribunais da Igreja. A reforma irá restringir esse processo a um tribunal,
embora as apelações sejam mantidas.
O novo
procedimento rápido permitira que bispos concedam a anulação diretamente se os
dois parceiros fizerem a requisição. Pela natureza complicada do processo,
casais normalmente pediam ajuda especializada, o que tornava a anulação
custosa.
Sem a anulação,
católicos que se divorciam e casam fora da Igreja são considerados adúlteros e
não podem, por exemplo, receber comunhão.Especialistas afirmam, contudo, que
ainda será necessário provar o "erro original" do casamento. Com
isso, muitos casais que foram felizes e apenas avaliam que a relação chegou a
um fim natural se sentirão desconfortáveis em confirmar as premissas do
processo de anulação.
Em escritos
sobre as mudanças, o papa Francisco afirmou que era injusto que casais fossem
"oprimidos pela escuridão ou pela dúvida" sobre a possibilidade de
anulação de suas uniões. (BBCBrasil)
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