O ranking
das “cidades amigas da internet” listou os 100 municípios que mais
facilitam a implantação de infraestrutura de conexão à rede mundial de
computadores. Os dez mais bem colocados foram São José dos Campos (SP),
Uberlândia (MG), Porto Alegre (RS), Cascavel (PR), Curitiba (PR),
Ribeirão das Neves (MG), Jaboatão dos Guararapes (PE), Bauru (SP),
Santarém (PA) e Feira de Santana (BA). 
Os municípios que mais subiram no ranking foram Santo André (SP), João Pessoa (PB), Feira de Santana (BA), Betim (MG) e Ribeirão Preto (SP).
O ranking foi criado pelo Sindicato
das Empresas do Setor de Telecomunicações (Sinditelebrasil). A pesquisa
analisa diversos aspectos das leis, decretos e políticas públicas das
prefeituras sobre redes de telecomunicações.
Classificação
Entre os aspectos considerados na
classificação das cidades estão normas sobre antenas de transmissão de
sinais de telefonia celular (as Estações Rádio Base) e as exigências e
procedimentos relativos à instalação de redes físicas (incluindo os
tubos por onde passam os cabos).
Os ganhos de posição, por exemplo, ocorreram
no caso de cidades que aprovaram leis sobre o tema, como Santo André e
João Pessoa. Curitiba e Salvador reduziram o prazo para autorização de
antenas. Porto Alegre ganhou colocações porque implementou um
licenciamento facilitado.
As cidades mais mal colocadas foram Brasília
(100ª), Limeira (99ª), São Paulo (98ª), Montes Claros (97ª) e Niterói
(96ª). As baixas notas foram atribuídas por avaliações conferidas pelos
responsáveis como levar mais de seis meses para autorizar a instalação
de uma rede de telecomunicações, exigência de vários documentos,
ausência de prazo para resposta aos requerimentos, distância mínima
entre as antenas e exigência de estudos e laudos.
São Paulo, que está entre os piores
desempenhos do ranking, apresenta problemas, segundo os autores da
pesquisa, como a obrigação de distância de lotes para a via principal (o
que dificultaria em áreas periféricas), ausência de diferença nos
procedimentos de autorização entre mini antenas e torres, requisito de
autorização dos moradores em ruas sem saída e prazo de mais de dois anos
para licenciar antenas.
A partir da análise das cidades, o
Sinditelebrasil reclama que 98% não atendem o prazo de 60 dias, 92%
demandam novas autorizações para incluir novas tecnologias, 41% têm
requisitos de licença ambiental de forma geral e 40% apresentam prazo de
permissão de 10 anos, considerado baixo pelas empresas.
A melhoria, de acordo com o sindicato
patronal, passaria pela flexibilização da legislação com a retirada de
proibições e requisitos como distâncias entre antenas e prédios e entre
as antenas ou a proibição de instalação em locais determinados (como
parques).
O setor defende também que não haja
exigência de laudos de radiação eletromagnética, competência da Agência
Nacional de Telecomunicações.
Debate
No debate virtual de apresentação do ranking,
o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo
Euller de Morais, destacou como a pandemia evidenciou a importância da
presença online da sociedade.
“Na covid-19, a conectividade tem se
mostrado ainda mais fundamental. Soluções digitais têm sido
impulsionadas a medida que se revelam mais eficazes para abordar os mais
diversos desafios. O confinamento tem ensinado que custos de transição
podem ser diminuídos, ganho de produtividade podem ser logrados a partir
do uso mais inteligente dos mecanismos digitais”, destacou.
Eduardo Tude, da consultoria Teleco,
ressaltou que o cidadão vem se transformando digitalmente e que o
smartphone ganhou importância grande, o que demanda estrutura de
conexão. “Isso só é possível na medida que tenhamos mais estações rádio
base e para viabilizar isso que virou uma necessidade. É preciso
conectar esta necessidade”, defendeu. (Agência Brasil)
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