quarta-feira, 15 de julho de 2015

Justiça suspende obras do BRT em Feira de Santana

 
A Justiça suspendeu nesta quarta-feira (15) as obras do BRT (Ônibus de Trânsito Rápido) de Feira de Santana. A liminar foi expedida pelo juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, da 2ª Vara da Fazenda Pública do município. O início das obras foi autorizado no dia 29 de junho pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, com a presença do governador Rui Costa e o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
O pedido de suspensão foi feito pela Defensoria Pública do Estado, que entrou com uma Ação Civil Pública contra o município. De acordo com o órgão, o projeto apresentado oferece impacto ambiental, em virtude da retirada de diversas árvores; não atende aos princípios de gestão democrática e não está baseado em Plano Diretor participativo e Plano de Mobilidade Urbana. Outra falha apontada é implantação do projeto sem prévia licença ambiental. A multa em caso de descumprimento da liminar é de R$ 50 mil por dia. 
Informações do Acorda Cidade.

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