Ao completar 75 anos de vigência no Brasil, o salário mínimo
registra o maior poder de compra e pode ser considerado fator
fundamental para a redução da desigualdade no país. A avaliação é da
cientista política, historiadora e professora da Fundação Getúlio Vargas
Dulce Pandolfi.
Ela lembrou que o salário mínimo foi
criado pela Lei nº 185 de janeiro de 1936 e surgiu como um direito
social em meio à chamada Era Vargas. No dia 1º de Maio de 1940, o então
presidente Getúlio Vargas fixou os valores que começaram a vigorar em 8
de julho do mesmo ano. A partir daí, começou a ser implementada uma
legislação focada no trabalhador, que resultou na Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT), aprovada em 1943.
“Nos últimos anos, o país
registrou grandes avanços. Na realidade, quando se fala que a
desigualdade social diminuiu, a razão principal é ter um salário mínimo
com poder de compra maior. O valor real dele aumentou muito. Claro que
ainda temos uma quantia baixa, mas este é o período com seu maior poder
de compra”, avaliou.
Dados do Departamento Intersindical de
Estatísticas e Estudos Econômicos indicam que cerca de 46,7 milhões de
brasileiros – entre empregados domésticos, trabalhadores rurais e
beneficiários de programas sociais – têm como remuneração básica o
salário mínimo.
O aumento real do mínimo, nos últimos 11 anos,
segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, foi 76,5%. Com o valor
fixado em R$ 788, a partir de 1º de janeiro deste ano, o poder de compra
é estimado em 2,22 cestas básicas.
“É a maior média anual
registrada desde 1979 e resume bem as conquistas de todos os
trabalhadores brasileiros nos últimos 12 anos”, avaliou o ministro
Manoel Dias, por meio de nota. “Mesmo diante do quadro econômico atual,
são boas notícias, que merecem ser mostradas nesta data”, concluiu.
O
ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel
Rosseto, avaliou o salário mínimo como um extraordinário ganho para
garantir renda básica aos trabalhadores e aposentados. “É um
reconhecimento do trabalho e a preservação, portanto, de uma qualidade
de vida básica”, disse. (Agencia Brasil)
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