quarta-feira, 8 de julho de 2015

Sergio Moro e a Lava Jato

Acomodado no berço esplêndido em que os corruptos e corruptores gozavam de uma impunidade senhorial e um jurídico com drama psicológico que não ousava punir, famosos advogados que usufruíam da presunção de influência mais do que da presunção de inocência, viram-se surpreendidos por visões atualizadas do Direito, trazidas inicialmente por Joaquim Barbosa e, agora, por Sérgio Moro.
Patriarcais e, em parte, acomodados, estes juristas viram seu poder esfacelar-se e muitos serem substituídos por advogados mais novos, mais antenados com as novas facetas do Direito.
É tolice imaginar que Sergio Moro esteja reinventando a roda e que não haja no mundo jurídico experiências que lhe dêem sustentação. Não fosse assim as centenas de habeas-corpus dos acusados da Lava Jato teriam surtido efeito imediato. Do mesmo modo o grupo de procuradores do Ministério Público tem referendado todas as acusações e o STF validado os acordos de delação premiada, um instrumento útil e legal, já elogiado por nossa presidente.
Não podemos torcer a realidade ao gosto de nossa vontade. É possível que em uma operação deste tamanho pontualmente haja medida que extrapole algum limite - ainda que passível de discussão sempre -, mas insignificante diante de sua magnitude. As teses mais novas do Direito têm sido empregadas com eficiência em favor do Estado e isto é algo que temos de levar em conta. Não há ranços, pelo menos não em quem tem melhor compreensão, contra os ricos. Acontece que estes ricos empreiteiros, alguns com imagem de grandes construtores, fizeram megafortunas à sombra do poder público e o noticiário sempre foi farto em colocar seus nomes no centro de uma quantidade infinita de fraudes. Apostavam na roleta russa achando que nunca haveria uma bala na agulha. Não podem reclamar.
O ajuste é mais que natural que aconteça especialmente porque neste período petista houve perda de qualquer limite operacional. Ou como se diz no popular: juntou-se a fome com a vontade de comer. No mais, é só choro de quem alega ser virgem em casa de tolerância.
Por outro lado, é bobagem acreditar que a corrupção será banida do Estado. Esta esperança cabe apenas aos tolos. O que haverá é uma reordenação do sistema, adoção de limites menos desenfreados e uma ação judicial que se tornará mais efetiva impondo mais riscos e punições.  E o mundo dos negócios seguirá.  



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