O
ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou hoje (9) que o governo
federal criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia
do novo coronavírus (covid-19), batizado de Renda Brasil. O ministro
disse ainda que será criado um programa para geração de empregos
formais, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela.
“Aprendemos durante toda essa crise que
havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser
incluídos no mercado de trabalho”, disse Guedes durante reunião
ministerial coordenada pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o ministro, haverá a
unificação de vários programas sociais para a criação do Renda Brasil,
que deve incluir os 38 milhões de beneficiários do auxílio emergencial,
de três parcelas de R$ 600, pago em razão da pandemia da covid-19.
Já com o programa Carteira Verde e Amarela,
umas das bandeiras de campanha de Bolsonaro, o governo pretende
flexibilizar direitos trabalhistas como forma de facilitar novas
contratações. “Há regimes onde têm muitos direitos e pouquíssimos
empregos e há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira
assinada. Só que agora nós sabemos quem eles são e vamos formalizar esse
pessoal todo”, ressaltou o ministro Guedes.
Em novembro de 2019, o governo editou a
Medida Provisória nº 905, que criou o Contrato de Trabalho Verde e
Amarelo, para facilitar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos, mas
ela perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, em abril
deste ano.
O ministro Paulo Guedes confirmou ainda que o auxílio emergencial será prorrogado por mais dois meses, conforme já havia sido anunciado por Bolsonaro
e que, durante esse tempo, o setor produtivo pode se preparar para
retomar as atividades, com a adoção de protocolos de segurança. “E
depois [a economia] entra em fase de decolar novamente, atravessando as
duas ondas [da pandemia e do desemprego]”, disse Guedes.
A 34ª Reunião do Conselho de Governo, que aconteceu nesta terça-feira (9) no Palácio da Alvorada, foi transmitida ao vivo pela TV Brasil e em suas mídias sociais. (Agência Brasil)
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