Em
plena pandemia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) arrematou uma
licitação de quase R$ 12 milhões para contratação de motoristas
terceirizados para desembargadores, servidores e transporte de cargas e
documentos. O valor corresponde ao contrato anual. Com isso, por mês, o
TJ-BA pagará quase R$ 1 milhão para custear os terceirizados. Segundo o
edital da licitação, o TJ-BA poderia gastar até R$ 14 milhões por ano
para pagar o serviço. A empresa vencedora foi a Confiança Serviços e Mão
de Obra Especializada.
O
edital ainda apresenta a seguinte justificativa para a contratação: “O
serviço especializado e continuado de condução de veículos automotores
para Magistrados, Servidores, transporte de materiais, bens de consumo e
permanente, entre outros, é uma necessidade continuada para o bom
funcionamento do Poder Judiciário do Estado da Bahia, sendo recomendada
sua execução indireta, por ser mais conveniente e econômica, o que se
soma ao fato de a Administração Pública não possuir estrutura suficiente
para esse fim. A opção pela contratação destes serviços, objetiva, além
da sua melhor qualidade, reduzir os riscos de demandas judiciais e
fomentar a evolução qualitativa das atividades desempenhadas”.
No
total, serão contratados 116 motoristas, sendo para dirigir
exclusivamente para 61 desembargadores, três motoristas para atuarem nas
Varas da Infância e Juventude, cinco para o Almoxarifado Central do
Poder Judiciário, 43 para coordenação de transportes, dois para o Fórum
Ruy Barbosa e dois para o Fórum das Famílias. O contrato já está em
vigor e pode ser prorrogado por termos aditivos se ficar comprovada a
vantagem para a Administração do TJ-BA.
Anteriormente,
os motoristas eram concursados no TJ-BA e chegavam a ter salários de
até R$ 38 mil, conforme um levantamento feito pelo Bahia Notícias (veja aqui). Em 2018, o TJ renovou a frotas de carros de luxo para os desembargadores, em uma licitação de mais de R$ 7 milhões (saiba mais). (Bahia Notícias)
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