A
Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34
medicamentos usados no combate à covid-19. A resolução foi publicada
hoje (13) no Diário Oficial da União.
Entre os medicamentos beneficiados pela
medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida,
Edoxabana e Rivaroxabana. O órgão também zerou a tarifa de máquinas para
produção e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória.
As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 máscaras triplas com
orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto.
A resolução zerou o Imposto de Importação de
bolsas para coleta de sangue com solução anticoagulante. Desde o início
da pandemia do novo coronavírus, a Camex, órgão composto de
representantes de vários ministérios presidido pelo Ministério da
Economia, reduziu a zero a tarifa de 549 produtos relacionados ao
enfrentamento da doença. O benefício vale até 30 de setembro.
Atrofia muscular
Em outra resolução publicada hoje,
a Camex zerou a tarifa de importação do medicamento Zolgensma, usada no
combate à atrofia muscular espinhal (AME) em crianças de até dois anos.
Cotada a R$ 12 milhões e sem fabricação no Brasil, a droga é
considerada o medicamento mais caro do mundo, de acordo com o Ministério
da Economia.
A desoneração do medicamento havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de sexta-feira (10), mas a decisão só foi oficializada hoje.
Segundo o Ministério da Saúde, a AME é uma
doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere
na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a
sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos
voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.
Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4
(segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de
comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros
sintomas. Até o momento, não há cura para a doença. (Agência Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário