A Prefeitura de Feira de Santana autorizou
os comerciantes de rua cadastrados na Settdec (Secretaria de Trabalho,
Turismo e Desenvolvimento Econômico) a ocupar seus espaços de vendas no
Centro Comercial Popular.
A autorização está relacionada às medidas
de combate à expansão da Covid-19. Serão adotados os mesmos protocolos
de segurança aplicados em shoppings centers e galerias.
Também considera o avanço das obras de
requalificação do centro comercial da cidade – Projeto Novo Centro. O
prazo recomendado pela Settdec para desocupação das ruas do centro da
cidade é até o dia 5 de agosto.
Todos os setores e atividades autorizados a
funcionar deverão adotar os procedimentos de segurança, distanciamento
humano, uso de máscaras e de higienização, expedidas pelas autoridades
sanitárias competentes, inclusive pela OMS (Organização Mundial de
Saúde).
O descumprimento das medidas estabelecidas
pelo Governo Municipal e autoridades sanitárias será caracterizado como
violação à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e
sanções aplicáveis.
A FPI (Fiscalização Preventiva Integrada),
através dos órgãos que a compõem, fica responsável em fazer cumprir os
Decretos relativos à situação de Calamidade Pública de Saúde em
decorrência da COVID-19, no que tange à fiscalização dos espaços
públicos locais.
Fazem parte da FPI as secretarias de
Prevenção à Violência, através da Guarda Municipal e da Defesa Civil; de
Saúde; de Meio Ambiente; além de Serviços Públicos, Procon, SMTT, SMT e
a Settdec.
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