
São indispensáveis as áreas da saúde,
segurança, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza
pública, manutenção urbana, assistência social e meio ambiente.
A medida, que não tratará prejuízos à
dinâmica da prestação de serviço, tem como objetivo limitar o contato
dos servidores com público, resguardando-os da possibilidade de
contaminação pelo novo coronavírus.
Todos os setores que permaneçam em
funcionamento deverão respeitar estritamente os protocolos de proteção
sanitária demandados pela situação atual.
Devem adotar a efetiva adoção de
procedimentos de segurança, distanciamento, uso de máscaras e
higienização. Fica determinado o cumprimento de todas as recomendações
expedidas pelas autoridades sanitárias, inclusive pela OMS (Organização
Mundial de Saúde).
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