O Diário
Oficial Eletrônico do Município já está disponível para consulta. Como
previsto, entrou no ar na manhã desta segunda-feira, 1º. Para acessá-lo, o
interessado deve clicar no banner localizado na parte superior do site da
Prefeitura – www.feiradesantana.ba.gov.br.
Para o prefeito
José Ronaldo, o Diário será um importante canal de comunicação entre a
administração pública e a comunidade. “Acredito que a interação com os cidadãos
vai ser maior porque as informações chegarão mais rapidamente aos interessados,
mesmo reconhecendo que as publicações tradicionais têm seu valore”.
O DOFS terá
circulação diária, podendo constar na edição de sábado publicações que abranjam
o domingo e a segunda-feira. O mesmo vai acontecer na edição dos feriados, que
abrangerá o primeiro dia útil subsequente.
No dia em que
não houver publicação, na página constará a informação: sem atos oficiais nesta
data. Os atos oficiais deverão ser enviados pelo e-mail [email protected],
até as 11h para que sejam publicados na edição do dia seguinte.
Serão
publicados atos dos poderes Executivo – da administração direta e indireta - e
legislativo. A publicidade dos atos, programas, obras e serviços dos órgãos
públicos, deverá ter caráter educativo e informativo, não sendo permitida a
promoção pessoal de autoridade ou servidor público.
As publicações no DOFS não serão
onerosas para órgãos e entidades públicas, bem como para entidades de classe,
sindicatos e ONGs de cunho social. A estas instituições cabe a responsabilidade
do material enviado para publicação.
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