O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta
quinta-feira (6) a medida provisória (MP) que abre crédito
extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição
da vacina contra a covid-19, que está sendo desenvolvida pelo
laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford. A
transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de
qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa
britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério
da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o
Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.
"Assinamos esse protocolo no passado e
passamos a fazer parte desse seleto grupo. A nossa contrapartida é
basicamente financeira no momento, quase R$ 2 bilhões. Talvez em
dezembro ou janeiro exista a possibilidade da vacina e daí esse problema
estará vencido poucas semanas depois", afirmou o presidente, durante
cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto.
O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é
resultado da cooperação entre o governo brasileiro e governo britânico,
anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a
assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este
mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina,
das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao
longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, esta é uma
das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos
com seres humanos.
"Estamos garantindo a aplicação de recursos
em uma vacina que tem se mostrado a mais promissora do mundo. O
investimento é significativo, não apenas no seu valor, quase R$ 2
bilhões, mas também aponta para a busca de soluções que permitam ao
Brasil desenvolver tecnologias para a proteção dos brasileiros. Esse é
um acordo de transferência de tecnologia, isso significa que estamos
garantindo a produção e entrega, inicialmente, de 100 milhões de doses,
além de trazer para o país a capacidade de utilizar, na indústria
nacional, essa nova tecnologia e dar sustentabilidade ao programa
brasileiro de imunizações", destacou o ministro interino da Saúde,
Eduardo Pazuello.
Se a vacina for eficaz e o cronograma
previsto pelo governo se cumprir, a expectativa é que haja uma grande
campanha nacional de vacinação contra a covid-19 no início do próximo
ano, dirigida a públicos prioritários, como idosos, profissionais da
saúde e pessoas com doenças preexistentes.
Do total de recursos liberados, o Ministério
da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de
Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O
objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e
tecnologia disponível para a proteção da população, afirma a pasta. Um
total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no
contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização
da vacina. O acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a
partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para
que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma
independente.
A vacina
Desenvolvida pela Universidade de Oxford, a
vacina foi elaborada através da plataforma tecnológica de vírus não
replicante (a partir do adenovírus de chimpanzé, obtém-se um adenovírus
geneticamente modificado, por meio da inserção do gene que codifica a
proteína S do vírus SARS-COV-2). De acordo com o governo, embora seja
baseada em uma nova tecnologia, esta plataforma já foi testada
anteriormente para outras doenças, como, por exemplo, nos surtos de
ebola e MERS (síndrome respiratória do Oriente Médio causada por outro
tipo de coronavírus) e é semelhante a outras plataformas da
Bio-Manguinhos/Fiocruz, o que facilita a sua implantação em tempo
reduzido. A vacina está na Fase 3 dos ensaios clínicos, que é a última
etapa de testes em seres humanos para determinar a segurança e eficácia.
As primeiras 30,4 milhões de doses vão
chegar em dois lotes: metade, 15,2 milhões, em dezembro e a mesma
quantidade em janeiro. “Com o avanço da ciência, acreditamos que, em
dezembro, talvez, já passemos o ano novo de 2021 com pelo menos 15,2
milhões brasileiros vacinados para covid-19 e possamos juntos construir
essa nova história da saúde pública do nosso país”, disse o secretário
de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia.
Além desses dois lotes, mais 70 milhões de
unidades da vacina serão disponibilizadas gradativamente, a partir de
março de 2021. O medicamento está sendo desenvolvido pela farmacêutica
britânica AstraZeneca, em conjunto com a Universidade de Oxford, e já se
encontra em fase de testes clínicos em vários países, incluindo o
Brasil.
A vacina contra o covid-19, desenvolvida
pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, com testes no Brasil, poderá
ficar disponível à população ainda este ano. A afirmação foi feita por
Maria Augusta Bernardini, diretora-médica do grupo farmacêutico
Astrazeneca. O grupo anglo-sueco participa das pesquisas da universidade
inglesa em parceria com Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
“Esperamos ter dados preliminares quanto a
eficácia real já disponíveis em torno de outubro, novembro”, disse
Bernardini. Segundo ela, apesar de os voluntários serem acompanhados por
um ano, existe a possibilidade de distribuir a vacina à população antes
desse período.
“Vamos sim analisar, em conjunto com as
entidades regulatórias mundiais, se podemos ter uma autorização de
registro em caráter de exceção, um registro condicionado, para que a
gente possa disponibilizar à população antes de ter uma finalização
completa dos estudos”, acrescentou, destacando que os prazos podem mudar
de acordo com a evolução dos estudos. (Agência Brasil)
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