Lula na cadeia
Eu tinha dez anos quando aconteceu o
golpe de 1964. Eu tinha 14 anos quando me engajei nos movimentos estudantis de
combate à ditadura militar. Até os anos 80, engrossei passeatas estudantis em
Feira e Salvador, usei os meios de comunicação para defender minhas ideias
libertárias. Enfim. Fiz a minha parte. Mais tarde, quando o País voltou ao
estado de direito democrático, com o advento das eleições diretas, passei a
votar em pessoas, não em partidos. Isso me deu a liberdade de acreditar nas
propostas do PT, e votei em Lula pela primeira vez, e ele foi eleito. Logo no
primeiro mandato percebi que ele era um mentiroso, traidor, ladrão, que
conseguiu enganar até pessoas inteligentes. A partir daí, passei a combater o
PT. Muitos amigos e colegas me condenaram, me xingaram, me maltrataram. E agora
vejo-os com a maior cara e pau, condenando Lula. Antes tarde do que nunca.
Sejam benvindos colegas. Mas, tenham coragem, pois seremos perseguidos, quando
não assassinados. Celso Daniel que o diga.
Cancelamento das
Olimpíadas
Cientistas estão recomendando que as
Olimpíadas sejam canceladas ou, pelo menos, adiadas, devido à epidemia de
dengue, chikungunha e zika vírus que o Brasil atravessa. Qualquer governante
sensato, não permitirá que seus atletas participem das Olimpíadas do Brasil.
Quanto a uma iniciativa do governo brasileiro, nem pensar, seus interesses
políticos falam mais altos. O Comitê Olímpico Internacional também não deverá
tomar decisão neste sentido, pois os interesses comerciais dos dirigentes da
entidade, também falam mais alto. Enfim, estamos no limiar de uma pandemia sem
precedentes na história mundial da saúde pública.
Greve de
professores
Quando a presidente da APLB, professora
Marlede, fala sobre as questões inerentes ao exercício da profissão de
educador, sem sentimento político, ela diz coisas mais que certas, apesar do
seu estilo nervoso e agressivo de falar. Mas quando entra o sentimento
partidário ela parece perder a noção sobre o certo e o errado e acha que todo
mundo é idiota, burro, ou coisa assim. Neste ano eleitoral, em que o PT está em
queda livre, em vias de extinção, e em Feira de Santana o seu adversário
político para as eleições municipais sustenta a liderança nas pesquisas de
preferência popular, o desespero lhe bate à porta e à cabeça. Senão vejamos.
Ela está tentando induzir os seus colegas, à imprensa e à população, a
acreditarem que o governo municipal não está cumprindo com suas obrigações a
respeito de Licença Pecúnia, Horas Extras, e Reserva de Carga Horária. Todo
funcionário Público, não só professores, têm direito, a cada cinco anos
trabalhados, folgar três meses de Licença Prêmio. Quando ele solicita ao
empregador (o governo) a converter esta licença em dinheiro, o governo paga e
ele continua trabalhando. Mas isso é opcional, não é uma obrigação do governo,
que, inclusive, pode não pagar a Pecúnia e exigir que o funcionário tire a
Licença Prêmio. Já a Hora Extra, é paga quando o funcionário tem uma carga
horária de X horas, e trabalha além dessa carga. Neste caso o empregador paga
as horas trabalhadas além da carga estabelecida. Estas coisas o governo municipal
alega que tem feito, ou seja, cumpre a lei. Cabe a APLB provar na justiça que o
governo não cumpre com estas obrigações. A única coisa que ainda não está muito
clara, pelo menos para mim, é a questão da Reserva de Carga Horária. Um
professor que tenha, por exemplo, 20 horas de carga horária, não pode
permanecer estas 20 horas na sala de aula. Necessita de uma reserva de horas
para fazer trabalhos extra classe, tais como preparar aulas e corrigir provas.
Se ele trabalhar 20 horas completas em sala de aula, o trabalho que ele faz
extra classe fica sem remuneração. Isso é ilegal. Mas são necessárias provas, e
cabe ao acusador o ônus da prova. Mas a APLB, sem esgotar os recursos legais,
está diretamente ameaçando com greve, com extremo prejuízo para os alunos.
Isso, é politicagem.
Ficha Limpa:
Pintou sujeira
Um
político do Rio de Janeiro candidatou-se a prefeito de Teresópolis protegido
por um recurso ao tribunal eleitoral, visto que o mesmo já havia sido
considerado inelegível pelo TSE até 2016. O motivo? Abuso de poder político e
uso indevido de meios de comunicação. Ele venceu as eleições, teve sua
candidatura invalidada em definitivo pelo TSE e o caso foi parar no Supremo. No
dia 21 de dezembro de 2015, aproveitando-se do recesso do Judiciário, o político
ingressou com um pedido de liminar. Para surpresa de muitos, o ministro Ricardo
Lewandowski (sempre ele), numa decisão monocrática, determinou que “os votos obtidos pelo candidato sejam
considerados válidos, em respeito à manifestação da soberania popular no pleito
de 2012”. E o político tomou posse do cargo de prefeito, deixando
a cidade na incômoda situação de ter 3 prefeitos em apenas quatro meses. Engana-se
quem pensa que este é um caso isolado. Esta decisão acabou servindo de incentivo
a outros políticos “apanhados” na Ficha Limpa a apresentarem recursos no
Supremo. E esta é uma perigosa flexibilização do disposto na Lei da Ficha
Limpa. Por exemplo: o candidato que venceu as eleições para prefeito de
Criciúma (SC) e foi impedido pela justiça eleitoral entrou nessa onda e também
apresentou recurso no meio do recesso do Judiciário. E o coerente ministro
Ricardo Lewandowski também deu ganho de causa. Resultado: mais um político
inelegível toma posse, escarnecendo da sociedade e das leis. E isso com a
ajuda, involuntária ou não, de um magistrado que acaba por confundir garantias
constitucionais de alguns cidadãos “incomuns” com tolerância garantista para a
perpetuação dos crimes contra os direitos fundamentais de todos os cidadãos. Infelizmente,
ele só se esqueceu da soberania dos milhões de cidadãos brasileiros que
assinaram a Lei da Ficha Limpa e que ainda acreditam que essa seja uma
ferramenta eficaz de combate aos desvios de recursos públicos e à corrupção
política. No caso de Teresópolis, como a decisão foi liminar, o pleno do STF
ainda vai julgar em definitivo. Se a cidade se mobilizar e manifestar, temos
alguma chance de reverter a situação. Quanto a Criciúma, o político só está
aguardando a definição dos trâmites para tomar posse. Não tem mágica. É preciso
que a sociedade entenda de uma vez a sua responsabilidade política de exercer
um efetivo controle social sobre mandatos e, principalmente, a devida execução
dos orçamentos públicos. E, para isto, é fundamental a participação e o suporte
às organizações da sociedade civil dedicadas ao controle social. A ativista
social Lizete Verillo, vai direto no ponto: “O que o Brasil precisa neste momento é a conscientização da sociedade
sobre a importância do trabalho de organizações como a ONG Nossa Teresópolis, a
Rede Amarribo Brasil-IFC e tantas outras espalhadas pelo país. Valorizadas e
fortalecidas, estas organizações podem lutar para que casos como esse de
Teresópolis sejam cada vez mais a exceção. Lembrem-se: vítimas de trombas
d´água, estouros de barragens e outras mazelas são na verdade vítimas de
gestores públicos inescrupulosos“.
Fonte: Congresso em Foco – Jorge Maranhão
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Por hoje é só que agora eu vou ali criar a ONG “Morte aos Corruptos e
Ladrões”
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