quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Civilidade e educação

         
Se poderia dizer que é um comportamento inerente a políticos de esquerda, mas não é. É típico dos militantes do PT essa coisa de exigir de outros, mas que não cobram de si mesmos determinadas atitudes. Exigem liberdade de expressão, mas não aceitam que outros a tenham. Pregam a democracia, mas agem como ditadores. Exaltam a honestidade, principalmente no trato com a coisa pública, mas os seus quadros no governo aparecem diariamente no noticiário policial, como envolvidos em escândalos financeiros. Falta aos petistas não só educação de berço de qualidade. Aquela que recebem os filhos de famílias bem estruturadas. E falta-lhes também, além do conhecimento acadêmico, lições de moral e civismo, matérias que estudávamos ainda no ginasial, mas que os governantes acharam por bem retirar da grade curricular. Em suma, faltam-lhes civilidade, civismo, educação e conhecimento.

Lula na cadeia
         Eu tinha dez anos quando aconteceu o golpe de 1964. Eu tinha 14 anos quando me engajei nos movimentos estudantis de combate à ditadura militar. Até os anos 80, engrossei passeatas estudantis em Feira e Salvador, usei os meios de comunicação para defender minhas ideias libertárias. Enfim. Fiz a minha parte. Mais tarde, quando o País voltou ao estado de direito democrático, com o advento das eleições diretas, passei a votar em pessoas, não em partidos. Isso me deu a liberdade de acreditar nas propostas do PT, e votei em Lula pela primeira vez, e ele foi eleito. Logo no primeiro mandato percebi que ele era um mentiroso, traidor, ladrão, que conseguiu enganar até pessoas inteligentes. A partir daí, passei a combater o PT. Muitos amigos e colegas me condenaram, me xingaram, me maltrataram. E agora vejo-os com a maior cara e pau, condenando Lula. Antes tarde do que nunca. Sejam benvindos colegas. Mas, tenham coragem, pois seremos perseguidos, quando não assassinados. Celso Daniel que o diga.

Cancelamento das Olimpíadas
         Cientistas estão recomendando que as Olimpíadas sejam canceladas ou, pelo menos, adiadas, devido à epidemia de dengue, chikungunha e zika vírus que o Brasil atravessa. Qualquer governante sensato, não permitirá que seus atletas participem das Olimpíadas do Brasil. Quanto a uma iniciativa do governo brasileiro, nem pensar, seus interesses políticos falam mais altos. O Comitê Olímpico Internacional também não deverá tomar decisão neste sentido, pois os interesses comerciais dos dirigentes da entidade, também falam mais alto. Enfim, estamos no limiar de uma pandemia sem precedentes na história mundial da saúde pública.

Greve de professores
         Quando a presidente da APLB, professora Marlede, fala sobre as questões inerentes ao exercício da profissão de educador, sem sentimento político, ela diz coisas mais que certas, apesar do seu estilo nervoso e agressivo de falar. Mas quando entra o sentimento partidário ela parece perder a noção sobre o certo e o errado e acha que todo mundo é idiota, burro, ou coisa assim. Neste ano eleitoral, em que o PT está em queda livre, em vias de extinção, e em Feira de Santana o seu adversário político para as eleições municipais sustenta a liderança nas pesquisas de preferência popular, o desespero lhe bate à porta e à cabeça. Senão vejamos. Ela está tentando induzir os seus colegas, à imprensa e à população, a acreditarem que o governo municipal não está cumprindo com suas obrigações a respeito de Licença Pecúnia, Horas Extras, e Reserva de Carga Horária. Todo funcionário Público, não só professores, têm direito, a cada cinco anos trabalhados, folgar três meses de Licença Prêmio. Quando ele solicita ao empregador (o governo) a converter esta licença em dinheiro, o governo paga e ele continua trabalhando. Mas isso é opcional, não é uma obrigação do governo, que, inclusive, pode não pagar a Pecúnia e exigir que o funcionário tire a Licença Prêmio. Já a Hora Extra, é paga quando o funcionário tem uma carga horária de X horas, e trabalha além dessa carga. Neste caso o empregador paga as horas trabalhadas além da carga estabelecida. Estas coisas o governo municipal alega que tem feito, ou seja, cumpre a lei. Cabe a APLB provar na justiça que o governo não cumpre com estas obrigações. A única coisa que ainda não está muito clara, pelo menos para mim, é a questão da Reserva de Carga Horária. Um professor que tenha, por exemplo, 20 horas de carga horária, não pode permanecer estas 20 horas na sala de aula. Necessita de uma reserva de horas para fazer trabalhos extra classe, tais como preparar aulas e corrigir provas. Se ele trabalhar 20 horas completas em sala de aula, o trabalho que ele faz extra classe fica sem remuneração. Isso é ilegal. Mas são necessárias provas, e cabe ao acusador o ônus da prova. Mas a APLB, sem esgotar os recursos legais, está diretamente ameaçando com greve, com extremo prejuízo para os alunos. Isso, é politicagem.

Ficha Limpa: Pintou sujeira
         Um político do Rio de Janeiro candidatou-se a prefeito de Teresópolis protegido por um recurso ao tribunal eleitoral, visto que o mesmo já havia sido considerado inelegível pelo TSE até 2016. O motivo? Abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Ele venceu as eleições, teve sua candidatura invalidada em definitivo pelo TSE e o caso foi parar no Supremo. No dia 21 de dezembro de 2015, aproveitando-se do recesso do Judiciário, o político ingressou com um pedido de liminar. Para surpresa de muitos, o ministro Ricardo Lewandowski (sempre ele), numa decisão monocrática, determinou que “os votos obtidos pelo candidato sejam considerados válidos, em respeito à manifestação da soberania popular no pleito de 2012”.  E o político tomou posse do cargo de prefeito, deixando a cidade na incômoda situação de ter 3 prefeitos em apenas quatro meses. Engana-se quem pensa que este é um caso isolado. Esta decisão acabou servindo de incentivo a outros políticos “apanhados” na Ficha Limpa a apresentarem recursos no Supremo. E esta é uma perigosa flexibilização do disposto na Lei da Ficha Limpa. Por exemplo: o candidato que venceu as eleições para prefeito de Criciúma (SC) e foi impedido pela justiça eleitoral entrou nessa onda e também apresentou recurso no meio do recesso do Judiciário. E o coerente ministro Ricardo Lewandowski também deu ganho de causa. Resultado: mais um político inelegível toma posse, escarnecendo da sociedade e das leis. E isso com a ajuda, involuntária ou não, de um magistrado que acaba por confundir garantias constitucionais de alguns cidadãos “incomuns” com tolerância garantista para a perpetuação dos crimes contra os direitos fundamentais de todos os cidadãos. Infelizmente, ele só se esqueceu da soberania dos milhões de cidadãos brasileiros que assinaram a Lei da Ficha Limpa e que ainda acreditam que essa seja uma ferramenta eficaz de combate aos desvios de recursos públicos e à corrupção política. No caso de Teresópolis, como a decisão foi liminar, o pleno do STF ainda vai julgar em definitivo. Se a cidade se mobilizar e manifestar, temos alguma chance de reverter a situação. Quanto a Criciúma, o político só está aguardando a definição dos trâmites para tomar posse. Não tem mágica. É preciso que a sociedade entenda de uma vez a sua responsabilidade política de exercer um efetivo controle social sobre mandatos e, principalmente, a devida execução dos orçamentos públicos. E, para isto, é fundamental a participação e o suporte às organizações da sociedade civil dedicadas ao controle social. A ativista social Lizete Verillo, vai direto no ponto: “O que o Brasil precisa neste momento é a conscientização da sociedade sobre a importância do trabalho de organizações como a ONG Nossa Teresópolis, a Rede Amarribo Brasil-IFC e tantas outras espalhadas pelo país. Valorizadas e fortalecidas, estas organizações podem lutar para que casos como esse de Teresópolis sejam cada vez mais a exceção. Lembrem-se: vítimas de trombas d´água, estouros de barragens e outras mazelas são na verdade vítimas de gestores públicos inescrupulosos“.
Fonte: Congresso em Foco – Jorge Maranhão

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Por hoje é só que agora eu vou ali criar a ONG “Morte aos Corruptos e Ladrões”


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