Parlamentares
no Senado e na Câmara dos Deputados querem levar a plenário propostas de
referendo para que a população decida sobre o afastamento ou não da presidente
Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer.
O modelo
defendido em Brasília é o de referendo revogatório (também conhecido como
"recall"), adotado em países como Alemanha, Estados Unidos (em
determinados Estados), Suíça e Venezuela.
Diferente do
impeachment, que exige a comprovação de crimes políticos, o "recall"
prevê que presidentes e parlamentares possam ser afastados em caso de
ineficiência ou desaprovação popular, se a maioria da população assim decidir.
Na última
sexta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma PEC
(Proposta de Emenda à Constituição) defendendo a pauta. Segundo o senador, o
pedido deve ser protocolado "até quinta-feira", para em seguida
entrar em discussão na Casa.
"A
melhor alternativa para esta crise é levar para a soberania popular
resolvê-la", disse Randolfe à BBC Brasil. "O governo padece de uma
crise de legitimidade. O impeachment não resolve o problema, porque (Michel)
Temer já foi citado algumas vezes na Lava Jato (na delação do senador Delcídio
do Amaral)."
Outras duas
PECs defendendo o recall, tramitam no Senado. Já na Câmara dos Deputados, a
proposta é articulada pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). "Não há
legitimidade neste Congresso para a discussão do impeachment", disse
Alencar à reportagem. "Os termos que mais se ouvem aqui na Câmara são
impopularidade e inépcia - não crime de responsabilidade, como diz a
Constituição. Como o impeachment está sendo usado para disputa política, a
ideia de devolver (a decisão) ao povo é boa e democrática."
Segundo o
deputado, o "ideal" é que a mudança na Constituição seja levada a
discussão na Câmara antes do parecer da comissão especial que neste momento
discute o impeachment da presidente. Click no link e leia mais no BBCBrasil.
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