O
Ministério do Turismo (MTur) iniciou nesta sexta-feira (4) os repasses para estados e
municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc. Sancionada no
final de junho, a lei foi regulamentada em agosto e vem para socorrer o
setor cultural e de eventos durante a pandemia do novo coronavírus.
O Mtur encaminhou as ordens de pagamentos
para 100 municípios e cinco estados, num total de R$ 194,2 milhões. O
Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a
concluir todas as etapas previstas no processo. A Lei, batizada de Aldir
Blanc em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19,
prevê o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e
ao Distrito Federal, e a outra metade, aos municípios e ao Distrito
Federal.
O recurso poderá ser usado para pagamento de
renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo
período de três meses –, subsídio mensal para manutenção de espaços
artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de
fomento cultural. Dentre essas iniciativas, estão aquisição de bens e
serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à
manutenção de agentes, de espaços, de produções, entre outros.
O pagamento será dividido em quatro lotes. O
primeiro com pagamento até 11 de setembro, o segundo com pagamento até
26 de setembro, o terceiro com pagamento até 11 de outubro e o último
com pagamento até 26 de outubro.
O MTur e a Secretaria Especial de Cultura
oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da
legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail [email protected].
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