Atinge todo o funcionalismo, não apenas
professores, a suspensão de gratificações na Prefeitura de Feira de
Santana enquanto o município enfrenta a pandemia do coronavírus, com
drástica queda de receita.
O esclarecimento está sendo feito pelo
Secretário Municipal de Administração, Sebastião Cunha. A única
exceção, informa, é o pessoal que trabalha diretamente nas ações de
prevenção e apoio no combate ao Covid-19, qualquer que seja a
secretaria.
A medida do Poder Executivo, adotada a
partir da folha deste mês de abril, estará em vigor enquanto o município
estiver em estado de calamidade pública.
No caso dos professores da rede
municipal de educação, foram suspensos temporariamente o pagamento de
horas extras e um adicional por deslocamento da cidade para a zona
rural, em razão da suspensão das aulas devido a pandemia.
O secretário de Educação, Marcelo Neves,
contesta reclamação da dirigente da APLB, Marlede Oliveira, em alguns
veículos de comunicação. "Não há como justificar o pagamento de mais 20
horas semanais, por exemplo, se nem mesmo aula está havendo", explica o
secretário.
A remuneração por deslocamento
contempla professores que residem na cidade e precisam se dirigir em
transporte público cedido pelo Município para o trabalho em escolas
localizadas na zona rural. "Igualmente perde o sentido, neste momento",
pondera Neves.
Ele observa que haveria ainda outras
remunerações que podem ser questionadas neste momento em que as aulas
estão suspensas, mas que foram mantidas.
O secretário da Fazenda, Expedito Eloy,
explica que o momento requer "prudência e responsabilidade da gestão,
para que não tenhamos adiante a necessidade de sacrifícios maiores".
Segundo ele, a pandemia "faz doentes e mortos, lamentavelmente, além de
danos econômicos muito fortes a todos",
Ele diz que a normalidade em relação a
gratificações e despesas não justificadas neste momento, junto ao
funcionalismo, vai ser retomada imediatamente após superado o período
crítico, não apenas para os professores mas também as demais categorias
de servidores municipais.
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