Uma auditoria
da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que ao menos 47 alunos do Programa
Universidade para Todos (Prouni), gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), tiveram bolsas de
estudo pagas pelo governo federal após sua morte.
A auditoria,
cujo relatório foi publicado em março de 2015, considerou dados do período
entre 2006 e 2012. Ela avaliou os dados de mais de 1 milhão de bolsistas do
Prouni. O G1 procurou o MEC e
aguarda posicionamento da pasta.
Entre 2006 e o
primeiro semestre de 2012, os auditores encontraram 3.800 estudantes
beneficiados apesar de não se enquadrarem nos critérios de renda do Prouni e
outros 12.052 que receberam a bolsa de estudos sem ter estudado em escola
pública ou como bolsista em escola particular.
O Prouni é um
programa federal que concede bolsas de estudos integrais ou parciais em
instituições particulares para estudantes de baixa renda oriundos de escola
pública ou bolsistas de escola particular. Na primeira edição de 2015, o
programa ofertou 213.113 bolsas — 135.616 integrais e 77.497 parciais. Mais de
mil instituições de ensino superior participam do programa.
Fragilidades na fiscalização
O relatório da
CGU aponta fragilidades na fiscalização dos critérios de seleção do Prouni.
Para verificar se havia bolsas pagas para estudantes mortos, a auditoria cruzou
os dados dos beneficiários com o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos
(Sisobi). A falha no
pagamento de 47 bolsas para alunos mortos foi constatada na análise de
matriculados em 2011. Eles apareciam como regularmente matriculados, mas já
estavam mortos. Um deles faleceu antes mesmo de se tornar bolsista.
Ao verificar se
os estudantes com bolsa tinham cursado o ensino médio em escola pública ou como
bolsistas de escola particular, conforme preveem as regras do programa, a CGU
aponta que 12.052 candidatos receberam bolsa apesar de terem afirmado no
formulário que não preenchiam essas condições. No início de
2012, 33 dos 179,6 mil bolsistas que ingressaram no Prouni cursaram algum ano
do ensino médio em escola particular sem bolsa, o que impediria a disputa de
bolsa paga pelo governo. (Lei matéria completa no G1)
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