Entre o fim de maio e
início de junho, diversas cidades e estados passaram a adotar planos de
flexibilização das medidas de distanciamento social adotadas em função
da pandemia do novo coronavírus. As iniciativas provocaram debates, uma
vez que há locais onde os casos continuam crescendo.
Autoridades de saúde e organizações de
pesquisa indicaram recomendações para esses ajustes e para eventuais
recuos, chamados por alguns governos “isolamento intermitente”. Entre
essas orientações estão os fatores que devem ser avaliados para que
autoridades afrouxem ou endureçam as regras de distanciamento.
A Organização Mundial da Saúde divulgou no
dia 12 de maio documento de orientações denominado “Critérios de Saúde
Pública para Ajustar Medidas de Saúde Pública e Sociais no Contexto da
Covid-19” onde discute os parâmetros que devem ser levados em
consideração para a avaliação das autoridades na definição das regras de
distanciamento social.
Este é organizado em torno de indicadores e
perguntas. A primeira indagação é se a epidemia está ou não controlada
na localidade (estado, região ou município). Para analisar isso há
fórmulas relacionadas à taxa de reprodução do novo coronavírus.
Os autores ressaltam a importância de
considerar o tamanho da população e as características de cada local,
mas indicam alguns indicadores, como o declínio do número de mortes por
pelo menos três semanas e queda de pelo menos 50% da incidência em um
período de três semanas após o pico.
A segunda pergunta a ser respondida pelas
autoridades é se o sistema de saúde do local tem condições de lidar com o
ressurgimento dos casos. Para aferir isso, o número de casos previstos
nesta hipótese deve poder ser comportado pela estrutura de atendimento.
O terceiro quetionamento é se o sistema de
vigilância em saúde consegue testar os casos, rastrear quem teve contato
com esses e isolá-los. Isso implica ter quantidade necessária de kits
de testagem e práticas ágeis de exame da população. Em conjunto, a OMS
recomenda que pelo menos 90% dos contatos sejam isolados até 48h após a
identificação do caso confirmado e pelo menos 80% dos contatos são
monitorados por 14 dias.
Governo federal
Em entrevista coletiva no Palácio do
Planalto ontem (2), o secretário executivo substituto do Ministério da
Saúde, Élcio Franco, afirmou que o país tem um desenvolvimento desigual
da pandemia, mais forte no Norte e Nordeste e menos intensa no
centro-sul, à exceção de São Paulo e Rio de Janeiro. Nesta fase,
acrescentou, os casos estão migrando para o interior. Neste cenário, o
ajuste das medidas deverá ocorrer a partir da análise de cada autoridade
local de saúde.
“Essa flexibilização ou não das medidas
ocorrem de acordo com a realidade local, com aspectos
socioeconomico-cultural, considerando a evolução da curva
epidemiológica, a capacidade do sistema de saúde e a dinâmica da
economia e cultura daquela região para que sejam implementadas medidas
mais ou menos restritivas. A posição é a mesma definida pelo Supremo
Tribunal Federal que cabe aos gestores municipais e estaduais”, declarou
o secretário.
Fiocruz
Tomando como base a formulação da OMS, em
nota técnica sobre o caso do Rio de Janeiro pesquisadores da Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirmaram que há consenso entre estudiosos de que
diante do cenário da ausência de vacinas o novo coronavírus continuará
circulando mesmo com medidas de distanciamento social, o que pode
resultar no ressurgimento da onda e no aumento dos casos e de mortes.
Por isso, eles defendem uma dinâmica de
isolamento “intermitente”, com períodos de endurecimento e de
flexibilização das medidas de distanciamento. “A depender do cenário, o
ressurgimento pode perdurar entre dois ou quatro anos mais, demandando
medidas de distanciamento social intermitentes”, diz a nota.
Para definir quando apertar ou afrouxar
essas medidas, os pesquisadores argumentam pela necessidade de levar em
consideração diversos fatores. Os chamados “epidemiológicos” envolvem a
evolução da pandemia na localidade, incluindo números de casos e de
mortes (em termos absolutos e em comparação com a população) e a taxa de
transmissão, entre outros.
Outro parâmetro está vinculado à vigilância
em saúde, incluindo a capacidade de testagem, as ações de identificação
dos casos, o rastreamento de contatos e a garantia do isolamento de
pessoas com risco ou suspeita de contaminação.
A estrutura de atendimento é apontada como
aspecto importante no documento da Fiocruz. Ela abarca as unidades de
saúde, a quantidade de leitos (de enfermaria e de Unidades de Terapia
Intensiva) e o nível de ocupação e da fila de espera.
Além disso, devem ser considerados também a
força de trabalho disponível para o atendimento, bem como os insumos
para o trabalho dos profissionais de saúde, como equipamentos de
proteção individual (máscaras, aventais, toucas, sapatilhas, entre
outros). (Agência Brasil)
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