O prefeito Colbert Martins Filho decidiu
no fim de tarde deste sábado, 28, antecipar o anúncio de medidas
restritivas na atividade econômica do município para os próximos dias,
com o objetivo de evitar aglomerações, em tempos de coronavírus.
O decreto que está sendo publicado no
Diário Oficial Eletrônico do Município prevê que parte do comércio
local, bem como bares e restaurantes, continuarão fechados até o dia 6
de abril. As aulas em escolas públicas e particulares também seguem
suspensas até 19 de abril.
A Prefeitura mantém funcionando segmentos
do comércio considerados de natureza essencial e, também, praticamente
toda a cadeia de negócios relacionados a serviços. "Onde você estiver,
na sede ou na zona rural, o cidadão encontra todo e qualquer produto de
primeira necessidade", diz o prefeito.
A decisão foi tomada após reunião com
secretários municipais durante a tarde deste sábado. Em um outro
encontro, pela manhã, chegou a ser anunciado que a divulgação das
medidas aconteceria domingo, 29, mas o prefeito decidiu antecipar em
virtude de especulações que surgiram em redes sociais sobre o decreto a
ser publicado.
Foram analisadas as 21 propostas
apresentadas pelos representantes do setor comercial de Feira de
Santana, bem como os pleitos do Sindicato dos Contabilistas e do
Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares, sobre a
reativação do comércio e serviços no município durante a pandemia do
coronavírus (Covid-19).
"Tomei uma decisão muito dificil, mas
necessária para todos nós de Feira de Santana. Essa semana que será
iniciada a partir do dia 30, do ponto de vista da tendência
epidemiológica, é de um crescimento muito grande nos casos de pessoas
com coronavírus e de mortes no nosso país. Em razão disso, para diminuir
o fluxo de pessoas indo e vindo, decidi manter fechado o comércio de
Feira de Santana até o dia 6 de abril, quando vsmos voltar a analisar o
assunto de acordo com o novo cenário que teremos", declarou o prefeito
em vídeo divulgado nas redes sociais.
Estão excluídos da determinação de
fechamento as atividades comerciais consideradas como de natureza
essencial, tais como: os mercados, supermercados, hipermercados,
açougues, frigoríficos, granjas, peixarias, lojas de
hortifrutigranjeiros, alimentos naturais, as feiras livres de produtos
alimentícios, o Centro de Abastecimento, os Postos de Combustíveis,
revendedores de gás, as Farmácias, Instituições Bancárias,
Correspondentes Bancários, Casas Lotéricas, Lojas de Material de
Construção, vidraçarias, marmoraria, serralherias e todos da cadeia
produtiva da Construção Civil, lojas de auto peça, borracharias,
oficinas mecânicas e demais estabelecimentos relacionados à manutenção
de veículos automotores, serviços de transportadoras, serviços de
segurança privada, estabelecimentos de vendas de material de limpeza,
entre outros.
As empresas do setor de serviços, os
profissionais liberais, as clínicas (humanas e veterinárias) e
congêneres não se incluem entre os estabelecimentos que devem ser
fechados. Entretanto todos os setores que permaneçam autorizados a
funcionar deverão respeitar estritamente os protocolos sanitários
demandados pela situação atual, com a efetiva adoção de protocolos de
segurança, higienização e de enfrentamento ao coronavírus. Fica
determinado o cumprimento pleno e irrestrito de todas as recomendações
de prevenção e controle para o enfrentamento do Covid-19 expedidas pelas
autoridades sanitárias competentes, inclusive a Organização Mundial de
Saúde (OMS).
Também estão mantidas todas as medidas
pertinentes ao transporte público de passageiros já adotadas pelos
Decretos anteriores acerca da situação de Calamidade Pública em razão da
pandemia.
Funcionamento suspenso
A decisão do Governo Municipal também
abrange a suspensão do funcionamento dos seguintes estabelecimentos:
Academias de Ginástica; Cinemas; Teatros e demais Casas de Espetáculo;
Parques Infantis privados; e Centros Esportivos.
Permanecem suspensas, por prazo
indeterminado, as atividades do Planetário Museu Parque do Saber, dos
Teatros Municipais, das Bibliotecas Municipais, do Museu de Arte
Contemporânea Raimundo de Oliveira, bem como do Projeto Arte de Viver,
promovido pela Fundação de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e
Cultura Egberto Tavares Costa; bem como dos Parques Públicos
administrados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Bares e
restaurantes, no âmbito do Município de Feira de Santana, durante o
período dos dias 30/03/2020 a 06/04/2020.
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