A
Justiça de Sergipe determinou que as operadoras de telefonia móvel bloqueiem o
aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o país por 72 horas.
O motivo do bloqueio é o mesmo que
levou à prisão do vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego
Dzodan, em março. A decisão é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto
(SE), que determinou a prisão de Dzodan há dois meses. O executivo foi
libertado 24 horas após a prisão.
Segundo a decisão desta
segunda-feira (2), as operadoras devem suspender o serviço imediatamente após a
intimação.
Em nota, o Tribunal de Justiça local
informou que o magistrado atendeu a uma medida cautelar da Polícia Federal pelo
não atendimento da determinação judicial de quebra de sigilo de mensagens do
aplicativo para uma investigação sobre tráfico de drogas em Lagarto,
"mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook do
Brasil". O processo tramita em segredo de Justiça.
Em nota à imprensa, o WhatsApp se
disse "desapontado" com a decisão do juiz sergipano.
"Depois de cooperar com toda a
extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados
que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no
Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do
nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais,
para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não
temos", afirma o aplicativo.
Por meio de um comunicado, a
operadora Oi informou que “segue a legislação vigente” e cumpre todas as ordens
judiciais. A Telefônica Vivo disse que também
“fará o bloqueio do serviço a partir das 14h”. Procuradas, Tim, Claro e Nextel
não responderam às solicitações da reportagem sobre o bloqueio do aplicativo. (Leia mais no BBCBrasil)
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