O Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sediará, no próximo mês, o I Simpósio
Brasileiro de Direito Eleitoral, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito
Público (IBDP). O evento acontecerá nos dias 9 e 10 de junho, das 9h às 19h, no
auditório do TRE-BA, e vai reunir juristas, agentes públicos, profissionais do
setor e estudantes para uma avaliação abrangente de temas fundamentais da
agenda política e eleitoral do País.
Reforma
política, combate à corrupção, rejeição de contas, inelegibilidade, controle
judicial nas eleições e redução dos custos de campanhas políticas e do tempo de
propaganda eleitoral serão alguns dos assuntos discutidos durante o seminário.
Na abertura (9/6), às 9h, a mesa – que será presidida
pelo presidente da Corte Eleitoral do TRE-BA, desembargador Mário Alberto
Simões Hirs – contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal
Federal, Gilmar Mendes (a confirmar); do presidente da OAB Bahia, Luiz Viana
Queiroz e ainda do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo
Sepúlveda Pertence.
No
mesmo dia, às 14h, haverá uma mesa para discutir as Eleições 2016, que contará
com a participação do analista judiciário do TRE-BA e vice-diretor da Escola
Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), Jaime Barreiros. O vice-diretor da
EJE-BA debaterá sobre a pré-campanha eleitoral, a lei 13.165 e seus impactos na
propaganda política. Participarão ainda da mesa, os procuradores do Estado,
Marcus Sampaio e da República na Bahia, André Batista Neves.
Para
participar é necessária a inscrição prévia. Os interessados deverão
acessar o site
do evento e preencher o formulário.
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