quarta-feira, 18 de maio de 2016

TRE-BA vai sediar I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral; inscrições já estão abertas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sediará, no próximo mês, o I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP). O evento acontecerá nos dias 9 e 10 de junho, das 9h às 19h, no auditório do TRE-BA, e vai reunir juristas, agentes públicos, profissionais do setor e estudantes para uma avaliação abrangente de temas fundamentais da agenda política e eleitoral do País.
            Reforma política, combate à corrupção, rejeição de contas, inelegibilidade, controle judicial nas eleições e redução dos custos de campanhas políticas e do tempo de propaganda eleitoral serão alguns dos assuntos discutidos durante o seminário.
Na abertura (9/6), às 9h, a mesa – que será presidida pelo presidente da Corte Eleitoral do TRE-BA, desembargador Mário Alberto Simões Hirs – contará com a participação do  ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (a confirmar); do presidente da OAB Bahia, Luiz Viana Queiroz e ainda do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence.
 No mesmo dia, às 14h, haverá uma mesa para discutir as Eleições 2016, que contará com a participação do analista judiciário do TRE-BA e vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), Jaime Barreiros. O vice-diretor da EJE-BA debaterá sobre a pré-campanha eleitoral, a lei 13.165 e seus impactos na propaganda política. Participarão ainda da mesa, os procuradores do Estado, Marcus Sampaio e da República na Bahia, André Batista Neves.
Para participar é necessária a inscrição prévia.  Os interessados deverão acessar o site do evento e preencher o formulário.



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